Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das

Detran-RJ terá que indenizar motorista

, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda

Cliente reativa programa de fidelidade

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

Entre os pontos que motivam questionamentos, estão as regras para os juízes determinarem a penhora

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada